Comunicado

Renovações de Matricula/Novas inscrições “para o ano letivo de 2023/2024”

Creche/Jardim Infância

De acordo com os Regulamentos instituídos pela Santa Casa da Misericórdia de Penafiel, somos a informar que as :

• “Renovações de Matricula” vão decorrer de 02 a 15 de maio de 2023;

Atendendo à situação pandémica em que nos encontramos, serão efetuadas para o seguinte email: paula.vieira@misericordiapenafiel.pt;

(Documentos a apresentar)

1. Última Declaração de IRS e respetiva nota de liquidação, ou na ausência de rendimentos, uma declaração comprovativa da Segurança Social;
2. Cópia dos documentos comprovativos dos vencimentos auferidos pelo agregado familiar, relativos aos 3 últimos meses, ou na ausência dos mesmos, cópia do contrato de trabalho;
3. Recibo de renda de casa ou documento comprovativo de prestação bancária para aquisição de habitação própria permanente;
4. Em caso de doença crónica devidamente comprovada por declaração médica, cópia dos documentos comprovativos das despesas de aquisição de medicamentos de uso continuado dos últimos 3 meses;
5. Declaração médica em caso de patologias que determinem a necessidade de cuidados pessoais e individualizados;
6. Em situações especiais pode ser solicitada certidão de sentença judicial que regule o poder paternal.

Na impossibilidade de enviar os documentos digitalizados por email, estes podem ser entregues em suporte de papel, às funcionárias que rececionam/ entregam as crianças;

• As novas inscrições decorrem de 16 a 31 de maio de 2023 ;

A efectuar para o mesmo email (paula.vieira@misericordiapenafiel.pt) ou, nessa impossibilidade, poderá ser presencialmente nos serviços Administrativos da Instituição;

Além dos documentos acima identificados são ainda necessários os seguintes:

1. Ficha de inscrição disponível no site ou na secretaria
2. Documento de identificação da criança (cartão de cidadão ou registo de nascimento, NIF, registo no SNS e NISS);
3. Comprovativo de morada do responsável pela criança e meio de contato (telemóvel e mail);
4. Documento de identificação e cartão de contribuinte do responsável pela criança;

Pela Mesa Administrativa,

(Joaquim Barbosa Esteves, Prof. – O Provedor)